A água é um recurso natural imprescindível à vida e a todas as atividades sob a terra. Sendo um recurso tão importante, certamente, é fundamental que ela seja gerida de forma planejada, certo?
O melhor cenário possível é que a água seja administrada com foco e visão no coletivo, para que todos tenham acesso tanto em quantidade quanto em qualidade, protegendo-se inclusive da escassez.
Uma das formas mais seguras de manter o controle quantitativo e qualitativo do uso da água é através de uma outorga de direito de uso de recursos hídricos, também conhecido como um dos seis instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos, inscrito na Lei Federal n.º 9.433, de 08 de janeiro de 1997.
Você sabia que o direito de uso da água não significa que o usuário seja o proprietário dela? A Geodril vai te explicar tudo neste artigo! Vamos ver o que é a outorga de recursos hídricos, a influência dela nos poços artesianos e muito mais!
Ficou curioso? Continue a leitura!
O que é Outorga de Uso de Recursos Hídricos?
Como citamos acima, a outorga de uso de recursos hídricos é um instrumento da Política Nacional, inscrita na Lei Federal n.º 9.433, de 08 de janeiro de 1997 e Estadual, inscrita na Lei Estadual n.º 10.179, de 18 de março de 2014 de Recursos Hídricos.
Esse instrumento é fundamental para a legalidade e regularidade quanto ao uso de água, especialmente quando falamos de implantações, ampliações e alterações de qualquer empreendimento que tenha como exigência o uso de água superficial ou subterrânea.
É a outorga o documento responsável por promover a distribuição mais justa e equilibrada da água, garantindo, também, o mínimo de conflitos entre os diversos setores usuários.
Outro fato importante é que a outorga pode ser suspensa de forma parcial ou total, em casos de escassez ou de não cumprimento dos termos previstos nas regulamentações.
O que é Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos?
Em linhas gerais, a Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos é o documento que assegura o direito de utilizar os recursos hídricos. O poder público dá o direito de uso mediante prazo determinado, conforme as condições do respectivo ato administrativo.
Vantagens dos Poços Artesianos
Antes de falarmos da importância da outorga de recursos hídricos para poços artesianos, vamos te lembrar das principais vantagens de se ter um poço artesiano!
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Economia
Com a implantação de um poço artesiano, é hora de dar adeus aos gastos exorbitantes com conta de água, estudos apontam que o poço artesiano gera uma economia de até 60%.
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Fornecimento constante de água
Além de ajudar na conta de água, um poço artesiano também é o melhor aliado na hora de gerir os cortes no fornecimento de água. É muito comum, inclusive, que estabelecimentos de grande porte como hospitais e hotéis usem dele para solucionar problemas de falta de água.
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Preservação do meio ambiente
Não podemos falar do uso de um recurso natural tão importante quanto a água sem citar a preservação do meio ambiente; afinal, quando construído com segurança e qualidade como fazemos na Geodril, não existe qualquer risco ambiental.
Outro detalhe importante é que um poço artesiano fornece água com custo reduzido, facilitando o controle de consumo contribuindo, também, para áreas de saúde e economia.
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Fornecimento de água de qualidade por muito tempo
Poços artesianos permitem a manutenção de, no mínimo, uma vez ao ano, o que contribui para a preservação e aumento da vida útil do poço. E um poço artesiano com mais vida útil tem mais chances de seguir fornecendo água de qualidade por anos a fio.
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Controle de qualidade
Apesar do fornecimento de água de qualidade por mais tempo parecer uma vantagem simples, é preciso que seja realizado periodicamente análises e limpezas, em busca de diagnosticar quanto a potabilidade antes do consumo, e verificar se está tudo de acordo com as exigências legais dos fatores bacteriológico, físico e químico.
Como funciona uma Outorga para Poço Artesiano?
Agora que eu explicamos o que é a outorga de uso de recursos hídricos e sua importância, e também citamos as vantagens de ter um poço artesiano, vamos ver o funcionamento da outorga quando falamos em poços artesianos.
Primeiramente, esse instrumento é uma declaração oficial que permite a liberação e o uso da cisterna.
Apesar de parecer simples, é um processo que pode ser demorado, visto que cada estado precisa de uma avaliação de seus poços, sem contar com os documentos e estudos realizados por geólogos especialistas em perfuração subterrânea.
A depender do caso e do local, pode ser que o tempo de procedimento de outorga de recursos para poço artesiano leve até um ano. Até porque antes de qualquer perfuração, é preciso ter um projeto sólido, junto a um engenheiro, com todas as especificidades de vazão a tamanho das cisternas.
Podemos resumir, então, que a outorga para poço artesiano engloba todos os aspectos de localização, perfil geológico, qualidade, características e vazão da água, sem falar do projeto operacional.
Mas se você quiser saber sobre as etapas de legalização de um poço artesiano, clique aqui.
Como obter a Outorga de Recursos Hídricos para Poço Artesiano no DF?
No Distrito Federal, a agência responsável pelas obras hídricas é a Agência Reguladora de Águas, Energia e Saneamento Básico do Distrito Federal, a ADASA. Para solicitar a outorga, a transferência de outorga ou a sua renovação, é necessário que o representante compareça presencialmente à ADASA.
Além da documentação necessária para a análise do pedido, a solicitação deve ser cadastrada no sistema de recursos hídricos do DF. A análise dos requerimentos, bem como a emissão das outorgas, estão previstas segundo o Manual Técnico e Administrativo de Outorga de Direito de Uso de Recursos Hídricos no Distrito Federal.
Ficou claro a importância da Outorga de Recursos Hídricos, né? Agora você pode procurar uma empresa especializada para te ajudar em todas as etapas dos processos que envolvem recursos hídricos e poços artesianos.
Conte com a Geodril: empresa especializada em poço artesiano
Como você deve ter percebido ao longo deste artigo, todo o processo que envolve o projeto de um poço artesiano conta com etapas que devem ser seguidas rigorosamente, especialmente quando falamos em assegurar qualidade e segurança que vão muito além do ato da construção do poço.
A Geodril é referência no mercado de perfuração de poços artesianos no Distrito Federal, sempre visando proporcionar os melhores serviços com qualidade e foco na construção de uma relação sólida.
Você pode contar com o histórico de tradição, confiança e solidez da Geodril, sem falar na experiência de nossa equipe para te ajudar em todas as etapas de perfuração, manutenção e regularização de poços artesianos.
Para saber como podemos te ajudar, entre em contato com a Geodril Poços Artesianos.
