Os poços artesianos são, em sua maioria, a solução ideal para pessoas que precisam de água e não podem obter outro método para se abastecerem ou apenas para as que querem economizar.
Apesar disso, para fazer a perfuração de um poço artesiano e utilizar sua água, é preciso possuir determinadas licenças e outorgas. Segundo a legislação, fazer a perfuração de um poço sem a devida autorização pode gerar algumas penalidades como multas, detenções, interdições e advertências.
Neste artigo, nossa equipe reuniu as principais informações acerca da importância dos poços artesianos e como eles impactam nas cidades. Boa leitura!
O que são os poços artesianos?
Um poço artesiano é uma espécie de um poço em forma de tubo profundo e vertical feito no solo cuja missão é extrair água. Quando bem instalado, o recurso acaba saindo de forma natural, o que faz esse mecanismo também ser chamado de poço jorrante.
Tecnicamente falando, todos os poços que perfuram o solo de modo a captar água são denominados poços tubulares profundos. Esse engenho pode ser classificado em duas categorias:
O semi-artesiano é aquele que necessita da instalação de um conjunto de equipamentos capazes de fazer o bombardeio da água, e ocorre após a perfuração. É normal que esse modelo de poço tenha cerca de 20 a 60 metros.
Ao passo disso, um poço artesiano propriamente dito se trata daquele que, quando perfurado, a pressão da água é suficiente para fazer com que a água suba até a superfície, e é por isso que ela é jorrada de forma natural.
Encontrar esse tipo de poço é bastante raro, visto que a maioria precisa de um conjunto de bombardeamento a fim de captar água.
Essa obra de engenharia precisa sempre estar de acordo com as normas 12212 e 12244 da Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT), e ser regularizada por lei. É de extrema importância que essas regras sejam para proteger o meio ambiente de modo a garantir a segurança e a qualidade do poço.
O que preciso fazer para ter um poço artesiano dentro da lei?
O processo de regularização de poços artesianos envolve várias etapas, como licenças ambientais para perfuração e licenças hídricas.
O processo é diferente em cada estado do Brasil, pois a legislação nesta área é estadual.
Poço artesiano é legal?
Sim, a lei permite ter poços artesianos. Aliás, você pode construir qualquer tipo de poço - seja rural, semi-artesiano e artesiano, desde que tenha as licenças necessárias.
Principalmente uma licença de perfuração, um tipo de licença ambiental necessária para construir qualquer tipo de poço.
Quando estiver pronto, talvez seja necessário solicitar outra autorização: uma outorga que outorga direitos sobre a água, considerada propriedade estadual ou federal.
Por que preciso dessas autorizações?
A regularização de poços artesianos é essencial para garantir a qualidade da água e seu bom uso ambiental, além de ser obrigatória por lei.
Poços artesianos irregulares podem ter problemas graves. Um dos principais é a água contaminada, com o potencial de transmitir e causar doenças.
Além disso, a construção de poços clandestinos pode contribuir para a escassez dos aquíferos ou até contaminar todo o lençol freático de uma região.
Como funciona o processo de regularização?
Para conseguir obter um poço artesiano totalmente de acordo com a regularização (dentro das leis e normas), é preciso obter uma licença ambiental antes de iniciar a construção.
Essa liberação só é concedida com um com um estudo prévio do solo do local, bem como a apresentação do planejamento da obra, de modo a garantir que os recursos naturais serão utilizados com segurança e consciência.
Uma companhia séria que fura poço artesiano sempre realiza esse processo junto com seus clientes. Ou seja, é preciso pedir a autorização antes de dar início às obras (o valor do poço deve estar incluso).
Uso dos poços artesianos nas cidades
Um dos principais problemas dos grandes centros urbanos diz respeito à falta d'água que afeta diversas regiões do Brasil. Com secas extremas, os locais mais atingidos foram submetidos ao racionamento de água que, além de causar transtornos nas residências, podem diminuir, ou mesmo estagnar, as produções nas indústrias.
Desse modo, avaliar o uso de poços artesianos em cidades pode ser a solução perfeita para combater esse mal.
Sendo fonte exclusiva de abastecimento de 50% das cidades brasileiras, segundo dados da Associação Brasileira de Águas Subterrâneas (ABAS), as instalações de poços artesianos podem dobrar nos próximos anos. Além disso, esse recurso possui outras vantagens, como:
- Abastecimento sustentável
- Economia
- Rapidez na construção
- Valorização do terreno
Não tenha dúvidas e contrate uma empresa comprometida em oferecer o melhor serviço com compromisso e responsabilidade. Entre em contato com a Geodril e realize seu orçamento.
